Título I
Identificação, objetivos, cursos, níveis e modalidades de ensino
Apresenta a identificação do Colégio Centenário, seus objetivos gerais e os cursos oferecidos: Ensino Fundamental de nove anos e Ensino Médio.
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Capítulo I — Identificação e autorização de funcionamento. Identifica a escola, sua jurisdição e entidade mantenedora.
Capítulo II — Objetivos gerais da escola. Define formação integral, protagonismo, cidadania, inclusão, integração escola-comunidade e qualidade do ensino.
Capítulo III — Cursos, níveis e modalidades. Define Ensino Fundamental de nove anos e Ensino Médio de três anos letivos.
Título II
Turnos, carga horária, currículos e projetos especiais
Organiza a carga horária, a estrutura curricular do Ensino Fundamental e do Ensino Médio e as diretrizes para projetos especiais e educação inclusiva.
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Capítulo I — Turnos e carga horária. Estabelece carga horária anual mínima e organização dos períodos escolares.
Capítulo II — Currículos. Define a organização curricular do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, suas áreas de conhecimento e objetivos.
Capítulo III — Projetos especiais. Trata do atendimento educacional inclusivo e de adequações pedagógicas necessárias.
Título III
Direitos e deveres da direção, corpo docente e funcionários
Reúne direitos profissionais, deveres funcionais e sanções aplicáveis à direção, docentes e funcionários.
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Capítulo I — Direitos. Inclui realização profissional, respeito, condições dignas de trabalho e direito de recurso.
Capítulo II — Deveres. Define responsabilidades dos profissionais, cumprimento de horários, reuniões e convivência profissional.
Capítulo III — Sanções. Prevê aplicação das medidas disciplinares previstas em lei para infrações funcionais.
Título IV
Direitos e deveres dos pais e responsáveis
Define o acesso dos responsáveis às informações da vida escolar e suas responsabilidades de acompanhamento da frequência, rendimento e participação do aluno.
Ver pontos principais
Direitos: acesso às informações sobre a vida escolar e ciência do processo pedagógico.
Deveres: matricular o aluno, acompanhar frequência e aproveitamento e participar das atividades de integração escola-família-comunidade.
Título V
Direitos, deveres, responsabilidades, proibições e sanções dos alunos
É a seção central para estudantes e famílias: descreve direitos dos alunos, responsabilidades de convivência, condutas proibidas e medidas disciplinares.
Direitos
Ambiente adequado, respeito, informações acadêmicas, confidencialidade e possibilidade de recurso.
Deveres
Frequência e pontualidade, respeito, uniforme, material escolar e conservação do patrimônio.
Proibições
Condutas incompatíveis com as aulas e a convivência escolar, conforme o Art. 21.
Sanções
Medidas progressivas que vão de advertência e orientação a suspensões e outras providências previstas no regimento.
Ver estrutura completa desta seção
Capítulo I — Direitos dos alunos. Arts. 17 em diante.
Capítulo II — Deveres e responsabilidades. Arts. 18 a 20.
Capítulo III — Proibições. Art. 21.
Capítulo IV — Sanções. Arts. 22 a 25.
Título VI
Organização técnico-administrativa e pedagógica
Apresenta a estrutura administrativa da escola e as atribuições da direção, coordenação pedagógica, secretaria, corpo docente, corpo discente, conselhos de classe e normas de convivência.
Ver capítulos
Caracterização; Direção; Coordenação Pedagógica; Secretaria; Corpo Docente; Corpo Discente; Conselhos de Classes; Normas de Convivência.
Título VII
Planos escolar e de ensino
Define a Proposta Pedagógica, o Plano Escolar anual, os Planos de Curso e o Plano de Ensino de cada componente curricular.
Ver capítulos
Capítulo I — Processo educativo, proposta pedagógica e plano escolar.
Capítulo II — Planos de curso.
Capítulo III — Plano de ensino.
Título VIII
Matrícula, classificação e reclassificação dos alunos
Explica os critérios e procedimentos para matrícula, classificação, transferência, avaliação de competências e reclassificação.
Ver capítulos
Capítulo I — Matrícula dos alunos.
Capítulo II — Classificação dos alunos.
Capítulo III — Reclassificação dos alunos.
Título IX
Avaliação dos alunos
Define como a avaliação é realizada e os procedimentos de reconsideração e recurso.
Avaliação
Notas de 0 a 10 atribuídas bimestralmente; o documento considera satisfatório o rendimento escolar a partir da nota 6,0.
Reconsideração
Prevê pedido de reconsideração durante o período letivo e procedimentos de recurso contra o resultado final.
Título X
Promoção, retenção e recuperação dos alunos
Estabelece critérios de promoção e retenção e organiza os processos de recuperação contínua, paralela e final.
Ver pontos principais
Promoção: o regimento estabelece critérios de aproveitamento e frequência, além da análise do Conselho de Classe.
Retenção: prevê retenção por aproveitamento insuficiente ou frequência abaixo dos limites estabelecidos.
Recuperação: pode ocorrer de forma contínua, paralela e final.
Título XI
Frequência e compensação de ausências
A frequência às atividades escolares é obrigatória e controlada por meio dos Diários de Classe. O título também trata das atividades de compensação de ausências.
Ver pontos principais
O regimento prevê medidas bimestrais de acompanhamento e compensação quando as ausências ultrapassam determinados limites, conforme a legislação vigente.
As atividades de compensação devem ser requeridas pelo pai ou responsável.
Título XII
Expedição de documentos de vida escolar
Trata da emissão de históricos, declarações, diplomas, certificados e outros documentos relacionados à vida escolar.
Título XIII
Disposições finais do Regimento
Reúne disposições sobre serviços auxiliares, bolsa de estudo, boletim escolar digital, excursões, casos omissos, vigência do regimento e futuras alterações.
Documento oficial
Esta página funciona como guia de navegação. Em caso de dúvida ou divergência, consulte sempre o PDF oficial do Regimento Escolar.
